quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Diploma universitário será obrigatório para professores no país
Segundo dados do Censo 2007, para atender à nova exigência, seria necessário reforçar a formação de 722 mil professores que já estão nas salas de aula.
Foi aprovado na noite desta quarta-feira, dia 21 de outubro de 2009, pela Câmara dos Deputados, o projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico de creches e escolas de ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na privada tenham diploma universitário e licenciatura. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases, que estabeleceu, em 1996, um prazo de dez anos para que todos os professores do ensino fundamental tivessem diploma, o que não foi cumprido. O projeto, que estende a exigência para a educação infantil, onde o percentual de mestres com nível superior é ainda menor, precisa ser aprovado no Senado para entrar em vigor. Se começasse a valer hoje, a regra aprovada seria cumprida por apenas 61,6% dos professores do ensino básico. A proposta foi elogiada pelo Ministério da Educação, que prometeu ampliar investimentos para cumpri-la, apesar de criticar a exigência de diploma e licenciatura na pré-escola. Segundo dados do Censo 2007, para atender à nova exigência, seria necessário reforçar a formação de 722 mil professores que já estão nas salas de aula. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, classificou a aprovação do projeto como um importante passo para melhorar a qualidade do ensino, mas disse que será preciso reforçar os investimentos em educação à distância para garantir a formação superior de professores que dão aulas em regiões onde não há universidades. O governo calcula que o desafio será maior nas regiões Norte e Nordeste, onde a rede de universidades é menor e os percentuais de professores sem diploma são maiores. No entanto, o texto aprovado faz uma ressalva para essas regiões mais críticas, onde será admitida a contratação de professores com nível médio, mas apenas onde comprovadamente não existirem formados em nível superior.
fonte: O Globo
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Piso salarial dos professores sobe para R$ 1.132,4
O piso salarial nacional dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 mensais — aumento de 19,2%, retroativo a janeiro.
Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Diante do imbróglio legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais.
Prova disso é que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já fala em promover greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar simples a aplicação do piso, com reajuste ou sem. — Vai ser uma guerra para que essa lei vingue — diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Após a vitória parcial dos governos estaduais no Supremo, no ano passado, deputados e senadores criaram uma frente parlamentar mista em defesa do piso. A coordenadora da frente, deputado Fátima Bezerra (PT-RN). — A expectativa é que o reajuste seja concedido, mas não temos ainda confirmação — diz Fátima. O piso vale para professores que trabalham 40 horas por semana.
Segundo o Ministério da Educação, a lei estabelece que 2009 é ano de transição, ou seja, o valor cheio só deverá ser pago a partir de 2010.
Assim, professores que ganham abaixo do piso devem receber este ano dois terços da diferença entre o que ganhavam antes e o valor mínimo estipulado. A CNTE tem interpretação diferente. Mas a liminar do Supremo, concedida em favor dos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, considerou válida a interpretação do MEC. Anteontem, o governo publicou no Diário Oficial os novos valores do Fundeb. O custo anual que serve de referência ao piso aumentou 19,2%, de R$ 1.132,34 para R$ 1.350,09.
Atendendo a pedidos de governadores, o governo federal enviou ao Congresso projeto que atrela o piso salarial ao INPC. A proposta está na Câmara. Se estivesse valendo, significaria um reajuste bem menor: 6,4%.
(Matéria publicada hoje no jornal "O Globo")
Ao longo de tua caminhadatu guiaste nosso caminho…Mostraste-nos a cada momento compreensão,luta, paciência, inteligência e dedicação.E diante dissocarregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno.Nesse dia especial desejamos: sucesso eque a tua estrela continue sempre brilhando…Ao mestre com carinho
Ao longo de tua caminhadatu guiaste nosso caminho…Mostraste-nos a cada momento compreensão,luta, paciência, inteligência e dedicação.E diante dissocarregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno.Nesse dia especial desejamos: sucesso eque a tua estrela continue sempre brilhando…